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Departamento de Planejamento da Ilha removeu dois barracos em área ZVS

Operação conjunta que envolveu a Divisão Municipal de Fiscalização, o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a Polícia Ambiental e a Fundação Florestal removeu hoje 10/06 dois barracos em área institucional em Zona de Vida Silvestre (ZVS), no Balneário Maria de Lourdes.

Durante a operação, os profissionais desmontaram dois barracos, sinal de invasões praticadas por desconhecidos. Ninguém foi flagrado na ação.

De acordo com o diretor da Divisão de Fiscalização, as áreas de ZVS são mapeadas e monitoradas por GPS para acompanhamento de eventuais ocupações irregulares.

Morato afirmou que o monitoramento e a fiscalização serão frequentes para coibir ocupações clandestinas. De acordo com ele, se houver flagrante de invasão, os autores poderão ser conduzidos às autoridades e serem responsabilizados por crimes ambientais e apropriação indevida de área institucional.

Divisão de Fiscalização da Ilha, Departamento de Planejamento, Polícia Ambiental e Fundação Florestal removeram quinta 10/06 dois barracos em área ZVS

Segundo Morato, a orientação para as pessoas que querem construir na Ilha é obter informações e alvarás de construções junto aos órgãos públicos – Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Divisão de Tributação.

Para construir no município, é necessária comprovação de propriedade, licenciamento ambiental, projeto de construção aprovado e alvará de construção expedido pelo município.  “Se não houver esses cuidados, a pessoa pode ter prejuízos e complicações judiciais porque invasões podem ser caracterizar crime”, explicou Morato.

Informações sobre obras e regras podem ser obtidas on line pelos links Protocolo On Line e Departamento Municipal de Obras no www.ilhacomprida.sp.gov.br.

Fonte: Município de Ilha Comprida- Assessoria de imprensa