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Operação conjunta desmontam barracos e cercas de invasões em Zona de Vida Silvestre

Operação conjunta que envolveu a Divisão Municipal de Fiscalização da Ilha Comprida, o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a Fundação Florestal iniciou na terça 01/06 o procedimento de desocupação de área institucional em Zona de Vida Silvestre (ZVS), localizada nos fundos do Balneário Claudia Mara/Caiçara.

Durante a operação, os profissionais desmontaram barracos e cercas, sinais de invasões praticadas por desconhecidos. Ninguém foi flagrado na ação.

O diretor da Divisão de Fiscalização, Sérgio Morato, afirmou que município e Fundação Florestal intensificarão a fiscalização em áreas de ZVS com operações especiais e instalação de placas informativas.

Divisão de Fiscalização da Ilha, Departamento de Planejamento e Fundação Florestal desmontou barracos e cercas em Zona de Vida Silvestre

De acordo com ele, se houver flagrante de invasão, os autores poderão ser conduzidos às autoridades e serem responsabilizados por crimes ambientais e apropriação indevida de área institucional.

Segundo Morato, a orientação para as pessoas que querem construir na Ilha é obter informações e alvarás de construções junto aos órgãos públicos – Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Divisão de Tributação.

Para construir no município, é necessária comprovação de propriedade, licenciamento ambiental, projeto de construção aprovado e alvará de construção expedido pelo município. 

Se não houver esses cuidados, a pessoa pode ter prejuízos e complicações judiciais porque invasões podem ser caracterizar crime”, explicou Morato. Informações sobre obras e regras podem ser obtidas on line pelos links Protocolo On Line e Departamento Municipal de Obras no www.ilhacomprida.sp.gov.br.

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Fonte: Município de Ilha Comprida- Assessoria de imprensa